Encontro reuniu representantes de diversos
países e senador acreano presidiu uma das mesas ao lado de Marina Silva.
O vice-presidente do Senado, senador Jorge
Viana, participou nesta sexta-feira, 29, do encerramento do 1º Congresso
Mundial de Direito Ambiental (WELC), que reuniu representantes de cerca de 70
países no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O senador acreano
proferiu uma palestra e presidiu uma das mesas do último dia de evento, que
teve a participação da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva.
O evento, que teve como tema “O Estado de
Direito Ambiental, Justiça e Sustentabilidade Planetária”, é uma realização da
União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Organização dos Estados Americanos
(OEA) e outras entidades nacionais e internacionais ligadas ao tema ambiental e
que participaram ativamente das negociações da Cúpula do Clima em Paris
(COP-21).
O convite ao senador Jorge Viana foi feito
pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, referência
internacional em Direito Ambiental e um dos idealizadores e apoiadores do
congresso. Nesta mesma semana, os participantes do encontro estiveram reunidos
no plenário do Senado Federal, a partir de um requerimento de audiência feito
pelo vice-presidente, para discutir o tema com parlamentares brasileiros. Entre
as entidades envolvidas na idealização deste congresso está a Organização
Global de Legisladores (GLOBE), que reúne parlamentares de vários países para
discutir respostas legislativas em comum para os principais desafios ambientais
do planeta. A diretora da instituição, Malini Mehra, foi outra representante
que participou da mesa presidida por Jorge Viana.
Com a palestra “A Constituição e o Meio
Ambiente Desafios Presentes”, o senador acreano destacou a importância de
manter discussões como essa com autoridades de todo o mundo. “O desafio é
enorme, estamos apenas começando o trabalho. Precisamos estabelecer metas e
cumpri-las, pois não podemos esquecer que a sociedade não vive sem a natureza,
mas a natureza vive sem o homem”.
O WELC é um fórum global que surgiu com o
objetivo de definir o papel do Direito no desenvolvimento e a implantação de
soluções que garantam sustentabilidade ecológica, social e econômica do
planeta. Os cerca de 400 participantes buscaram desenhar um arcabouço jurídico
capaz de atender aos desafios atuais do ambiente. Ao final do congresso, que
contou com a participação da ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, foi
discutida a fundação do Instituto Mundial Judicial para o Ambiente.
Fonte: Contilnet.com
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