quinta-feira, 2 de junho de 2016

Jorge Viana debate mudanças no novo Marco da Ciência e Tecnologia.

Senador apresentou projeto para restabelecer vetos aprovados no Senado e nesta sexta-feira promove um debate sobre o tema no Acre

O senador Jorge Viana promove nesta sexta-feira (02), um encontro na Biblioteca da Floresta, a partir das 15 horas, para discutir com a comunidade científica e pesquisadores do Acre as mudanças e perspectivas para a Ciência e Tecnologia no Brasil. O senador, que foi relator do projeto do novo Marco da Ciência, Tecnologia e Inovação, criticou da tribuna os vetos do Congresso Nacional aprovados nesta semana e que, segundo ele, tiram importantes conquistas do setor.

De acordo com o parlamentar, a nova legislação havia sido amplamente discutida com representantes da área, envolvendo dirigentes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciência (ABC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entre outros.

“A comunidade científica, as universidades, os centros de pesquisa começaram a se reunir e fizeram mais de 200 reuniões. Elaboraram um projeto de maneira suprapartidária. Mas, o governo federal fez oito vetos, entre eles o que oferece bolsas para estudantes. Isso não é custo, é investimento”, destacou o parlamentar.

Para tentar resgatar essas conquistas, o senador Jorge Viana apresentou o Projeto de Lei do Senado 226/2016, que repõe as conquistas retiradas com os vetos. “Estou certo de que, com isso, vamos fazer esse ajuste de rumo na legislação. É a esperança que tenho, mas para isso temos que trabalhar”, declarou.

O novo projeto será apresentado durante o encontro realizado no Acre que vai envolver representantes da Embrapa, das universidades, da Fundação de Tecnologia (Funtac), da Fundação de Amparo à Pesquisa, Secretaria de Ciência e Tecnologia do Acre e outras.

Ministério – Outra crítica do senador foi a fusão do ministério de Ciência e Tecnologia com o de Comunicação, promovida pelo governo de Michel Temer. “Nenhum país do mundo faz isso. Não é possível que a gente vá agora interromper esse caminho que estava colocando o Brasil em uma posição de destaque no mundo, saímos de menos de 1% da produção científica mundial para acima de 2,5% porque apostamos na comunidade científica, apostamos na ciência e tecnologia. É por isso que aqui eu faço um apelo. Eu acho que a diminuição de ministérios é importante, mas não podemos tirar um segmento que é estratégico para o País”.

Na próxima terça-feira (07), a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Senado vai promover uma audiência pública com a presença do ministro das Comunicações, Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab. A audiência atende a um requerimento do senador Jorge Viana.


“Se o Brasil quiser se firmar como uma grande nação no século XXI, tem que ter a ciência, a tecnologia e a inovação como aliados, isso tem estar estabelecido dentro da estrutura do Estado brasileiro”, defende Viana. 

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