A
audiência tem como principal objetivo obter subsídios, informações, sugestões,
criticas ou propostas referentes à representatividade das entidades que compõem
o conselho. Na ocasião serão abordados os temas: atendimento ao consumidor,
tarifas aplicadas e a adequação dos serviços prestados pela Eletrobras
Distribuição Acre, além de apresentação das atividades desempenhadas pelos
Conselheiros em 2016.
A
iniciativa tem como base legal o art. 13, inciso XIV da Resolução Normativa n°
451, de 27/09/11. Para o CONCEAC, a audiência publica serve como
estratégia de atuação para a abordagem de assuntos relacionados à prestação do
serviço de fornecimento de energia elétrica.
A
comunidade geral da área de concessão da distribuidora e entidades interessadas
estão convidadas a participar do evento.
Assessoria
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